ZEE

por um modelo de desenvolvimento único e sustentável

Cabo Verde, detêm pouco mais de 4 mil km² de território, mas conta com cerca de 800 mil km² de ZEE. O país, ainda, não explora convenientemente a sua actual ZEE nem do ponto de vista de exploração (recursos), gestão e muito menos controle da região. Estes, quer em matéria territorial, marítimo, pesqueiro, ambiental, económico, entre outros.

Um aumento da nossa ZEE para as 350 milhas náuticas permitiria ao país incrementar, categoricamente, o seu potencial no mundo. Os recursos que poderemos prospectar e explorar serão duplicados com esta extensão, aumentando exponencialmente a oportunidade de acesso às energias fósseis, minérios, recursos pesqueiros, de entre as mais variadas possibilidades que o elemento menos explorado do universo, o mar, possa oferecer.

Zona Económica Exclusiva

Na Cidade do Mindelo, de 21 a 23 de Junho de 2009, na Sala de Conferencia do Hotel Porto Grande, decorreu o segundo Atelier Sub-regional sobre os Limites Exteriores da Plataforma Continental para além das 200 milhas náuticas.

Tema este que abordei em tempos atrás, procurando explicar a pertência de um debate nacional em torno da ZEE. Cheguei ainda ao ponto de dizer que para mim esta é a Nova Guerra Fria, explicando o processo de Portugal, a título de exemplo e abrindo o debate para a nossa situação.

A informação pública é de que o Governo de Cabo Verde elaborou, em colaboração com o Governo do Reino da Noruega, dois projectos de Acordos de cooperação nessa meteria, a saber: "Acordo Quadro de Cooperação Sub-Regional entre Cabo Verde, Gâmbia, Guiné-Bissau, Guiné Conakry, Mauritânia e Senegal" e o "Acordo de Cooperação Técnica e Financeira entre esses seis países e o Reino da Noruega".

Assim, este evento elaborado é enquadrado na abordagem sub-regional que se adoptou, decorrente do primeiro encontro, na preparação dos projectos de Extensão da Plataforma continental entre seis Estados Africanos: Cabo Verde, Gâmbia, Guiné-Bissau, Guiné Conakry, Mauritânia e Senegal.

A questão me preocupa é a sensibilidade deste assunto e a pertinência, no meu entender em se criar um debate global antes de qualquer engajamento nacional sem consenso interno. Para mim a ZEE é a nossa única e natural plataforma de Desenvolvimento futuro. Aliás acabei de efectuar uma apresentação na Universidade Lusófona de Cabo Verde defendendo esta tese. Por isso, todo o cuidado é pouco em matéria de gestão deste processo em conjunto com outros. Temos condições e interesses maiores a defender individualmente.

Não sou contra, mas recomendo prudência e debate alargado, pois há cá no país quem pode discutir este tema com elevação.

Obrigado,

pela tua erudição, irreverência, sapiência, inteligência, indevoção. Obrigado pelo destemor, alforria, emancipação, liberdade, coragem. Neste mundo, onde a falsidade e a representação pobre, doentia e repugnante prolifera, tu me cultivaste a recusa cabal a submissão e diplomacia hipócrita como forma de confortar outros. Ensinaste-me a ser eu, hoje, amanhã e para sempre, e quiçá ainda depois.