Emílio Fernandes Rodrigues: IDEIAS PARA REDUÇÃO DO DESEMPREGO

Tomando a nossa realidade estatística, demográfica, psicográfica e económica, torna-se irrelevante a discussão, precisa, de quanto são os desempregados e quais suas características, pois, qualquer discussão nesse sentido nos conduziria a pelo menos três conclusões consensuais:
1 O DESEMPREGO ASSUME NÚMEROS PREOCUPANTES;
2 A ECONOMIA CABOVERDEANA É INFORMAL;
3 O PAPEL DO ESTADO PRECISA DE REDEFINIÇÃO;

No meu ponto de vista, a situação actual se resume na incapacidade do poder político em compreender que tanto melhor o seu papel quanto mais claro ele se aperceber de que a regra de 180º deve ser aplicada cabalmente. Todavia, não importa agora a cobrança de responsabilidades, mas sim, perante estas conclusões, impõe-se a necessidade da procura de soluções para pôr cobro ao desemprego.

A regra de 180º é a criação de uma linha imaginária que separa o Estado da unidade produtiva, reservando-se à definição da política global, regulamentação do mercado, sua fiscalização cabal, criação de normativos legais e garantia de seus cumprimentos.

O Estado deve entender de que o seu papel é garantir que esta dinâmica funcione e proporciona qualidade de vida aos cidadão com base numa perspectiva de sustentabilidade do lado da oferta e defesa dos direitos dos consumidores. Neste contexto, a necessidade de capital por parte do Estado deve ser entendido na base de tributações a jusante e redução de custos e barreiras à entrada e instalação de empresas e negócios no território nacional. Desta forma, isto é, com a isenção de tributação aduaneira, salvo em matérias cuja exista produção nacional, redução da burocracia de registos e criação de empresas, assim como, nas transacções patrimoniais, não patrimoniais e comerciais e ainda a redução da carga de tributação fiscal das empresas, estaremos a criar condições de formalização da economia e melhoria da competitividade do país e consequente redução do desemprego, pela via da instalação de mais e melhores empresas.

A minha visão é de que definido o que se quer de cada região, deve-se estimular o investimento, quer seja nacional ou estrangeiro, oferecendo mais valias reais para maximização do retorno dos investimentos das empresas, quanto mais não seja na redução dos custos da evolvente. Regiões como Sal e Boa Vista, deverão avançar para uma zona de tax free, atendendo a evolução turística real existente, contribuindo assim para à instalação de mais e melhores unidades comerciais em complemento à actividade turística, dando emprego e aumentado a captação e circulação de divisas, pela via do estímulo ao consumo. S. Vicente, deverá oferecer isenção de impostos e outras condições de atracção de indústrias de transformação de produtos pesqueiros, agrícolas e animais, a serem extraídos e produzidos em S. Nicolau e S. Antão, com a alta capacidade de gerar emprego como são os pescados, enlatados, produção de bebidas, derivados de frutas e outros leguminosas, com o valor acrescentado da possibilidade de escoamento internacional facilitado pelo Porto Grande e seu Aeroporto Internacional. Deverá se fazer da ilha uma zona franca industrial isento de impostos para as unidades instaladas com empregabilidade mínima. O beneficio virá não só pelo emprego gerado, mais poder de compra e o consequente aumento do consumo local, assim como pela melhoria da balança de pagamentos nacional através das exportações.

O mesmo cenário se deve aplicar a ilha do Fogo, quanto ao vinho e queijo, na medida em que a ilha está a dar prova da sua capacidade produtiva.

A minha proposta de crescimento económico de Cabo Verde assenta no seguinte:

O ESTADO depois de definir as áreas de desenvolvimento de cada região, de forma integrada e global, deverá estimular a mobilização de capital para investimentos nestas indústrias e regiões, passando a exercer uma fiscalização rigorosa e combate sem tréguas à informalidade, burla, fraude e outros desprezíveis.

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