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Thursday, October 22, 2009

ZEE - exemplo do processo de Portugal

Portugal, para termos um exemplo deste processo, submeteu este ano, à apreciação das Nações Unidas (ONU) a sua proposta de extensão da plataforma continental que, caso seja aceite, irá duplicar a sua ZEE para os 3,6 milhões de quilómetros quadrados. Entre as razões apontadas, destacam-se a energia, enquanto um dos aspectos essenciais, não só as fósseis, como o petróleo ou o gás, mas também os minérios e moléculas farmacêuticas. Segundo os técnicos do projecto, tudo isto são áreas que existem no espaço marítimo português, que embora não quantificada a sua dimensão e todo o seu valor estão cientes do potencial. Com este projecto, Portugal, em termos ambientais, poderá ainda iniciar o armazenamento no fundo do mar de dióxido de carbono da atmosfera.

Esta missão portuguesa, contou com uma estrutura chefiada por um engenheiro hidrográfico e oceanógrafo, que conduziu a elaboração da proposta ao longo dos últimos quatro anos, onde foram feitos mais de 1,8 milhões de quilómetros quadrados de levantamentos geográficos e geológicos, foram mais de 950 dias de mar, e envolveu um grupo fixo de 24 especialistas, de entre cientistas, biólogos, geólogos e juristas, mais um outro grupo, flexível, que chegou às 70 pessoas. Tudo para através da ONU, se solicitar à Comissão de Limites de Plataformas Continentais (CLPC) a duplicação da ZEE, dos actuais 1,8 milhões de quilómetros quadrados para os 3,6 milhões. Importa salientar ainda, de que a elaboração do projecto português contou também com o auxílio da Marinha Portuguesa, ao nível do Instituto Hidrográfico, e com a participação de oficiais e equipamentos, e ainda do ‘Remote Operated Vehicle’ (ROV), um robô submarino com capacidade de trabalhar até 6 mil metros de profundidade e que só existe em mais cinco países da Europa.

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