ZEE - a nova “Guerra Fria” (...e nós?)

Pese embora desconheça o conteúdo e não tenha lembranças de operações marinhas para o efeito, lembro de que a comunicação social também chegou a informar de que o estado Cabo-verdiano tivera depositado, recentemente, nas Nações Unidas um projecto para a extensão, das 200 milhas para as 350 milhas, da sua plataforma continental.

Cabo Verde, detêm pouco mais de 4 mil km² de território, mas conta com cerca de 700 mil km² de ZEE. Não obstante, e antes de avançarmos, penso que devemos nos concordar em como o país, ainda, não explora convenientemente a sua actual ZEE nem do ponto de vista de exploração (recursos), gestão e muito menos controle da região. Estes, quer em matéria territorial, marítimo, pesqueiro, ambiental, económico, entre outros. No entanto, é verdade de que um aumento da nossa ZEE para as 350 milhas náuticas permitiria ao país incrementar, categoricamente, o seu potencial no mundo.

Cabo Verde encontra-se numa zona de transição entre o Atlântico Sul e o Norte. É sabido que há esforços, pelo menos manifestados em diplomas e documentos, no intuito de aproveitar a localização do país para a consolidação desta vantagem comparativa. Muito embora, se me permitem, temos de ser mais consequentes e ousados na acção. Em paralelo a um conjunto de ganhos inegáveis de que o país tem conquistado, existe um outro conjunto de percas e perdas, não menos importantes, de que temos sido vítimas da nossa própria inércia e passividade. Exemplo mais flagrante disto é a South African Airways, entidade que chegou a ser na década de 80 o terceiro maior contribuinte para o PIB nacional e que hoje deslocalizou o seu tráfego para Dakar. Falando de Dakar, enquanto por aqui estamos a arrancar o projecto portuário para a construção de um hub de transportes marítimos, eles já a têm a anos em funcionamento. Sem contar que apenas a cidade de Dakar tem mais de 2 milhões de habitantes cujo a central eléctrica os alimenta sem cortes comparáveis a Santiago que mais não tem do que apenas 256 mil pessoas.

Voltando a ZEE de Cabo Verde, mais do que nunca deveremos aproveitar esta corrida mundial para o armamento económico-territorial, obrigando no futuro todas as transacções marítimas e aéreas a um natural (necessário e criado) pit-stop no país. Mais, a nossa pequena biodiversidade deverá ser alargado e aumentado ao espaço marítimo em complemento a terrestre (onde existe apenas 240 espécies de plantas conhecidas, 28 espécies de répteis e 36 espécies de aves). Os recursos que poderemos prospectar e explorar serão duplicados com esta extensão, aumentando exponencialmente a oportunidade de acesso às energias fósseis, minérios, recursos pesqueiros, de entre as mais variadas possibilidades que o elemento menos explorado do universo, o mar, possa oferecer.

Todavia, alerto de que não é este o nosso “Calcanhar de Aquiles”. Mais do que novos espaços é preciso mais actitude e acção. É preciso sermos consequente e responsáveis quanto aos nossos discursos, para isso, basta que em complemento ao discurso e a Agenda de Transformação Económica do País (enquanto documento apenas) se promova e desenvolva acções no mesmo sentido, por exemplo, pergunto quantos cursos existem para os Cabo-verdianos no domínio da exploração, gestão e controlo dos recursos marinhos? Mais, saindo de uma perspectiva assistêncialista estadual, quantos cidadãos demonstram interesses e procuram o conhecimento neste domínio?

Mais não pretendo do que suscitar um diálogo público a respeito, entre nós os cidadãos, com relação a aquilo que penso poder ser determinante para o futuro da nossa nação. Venha discutir comigo.